01 Descrição
O GRUPO FORMITEX E COLIGADAS valoriza a privacidade de seus usuários e clientes, e, por isso, criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pelo GRUPO FORMITEX E COLIGADAS ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
O GRUPO FORMITEX E COLIGADAS segue as condições elencadas por suas Condutas, que representam a missão, a visão e os valores do GRUPO FORMITEX E COLIGADAS, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários do GRUPO FORMITEX e COLIGADAS desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus colaboradores.
02 Definições
USUÁRIO: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
PESSOA JURÍDICA: é uma figura reconhecida pela justiça que se refere a uma organização ou grupo que tem obrigações e deveres a cumprir perante a lei, bem como, é possuidora de direitos, tendo personalidade independente e diferenciada de cada um dos seus membros. A pessoa jurídica possui usuários do sistema do GRUPO FORMITEX E COLIGADAS.
DADOS PESSOAIS: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo GRUPO FORMITEX E COLIGADAS e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pelo GRUPO FORMITEX E COLIGADAS identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como, em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem os dados comerciais, tais como, telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial, dentre outros.
FINALIDADE: é o propósito e/ou objetivo que o GRUPO FORMITEX E COLIGADAS deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
NECESSIDADE: justificativa pelo qual é estritamente necessária coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
BASES LEGAIS: fundamentação legal que tornará legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do GRUPO FORMITEX E COLIGADAS.
CONSENTIMENTO: autorização mediante a finalidade explícita e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que o GRUPO FORMITEX E COLIGADAS trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande da autorização expressa do titular.
Sendo assim, esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários sendo pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas e/ou potenciais usuários dos serviços e soluções oferecidos pelo GRUPO FORMITEX E COLIGADAS, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pelo GRUPO FORMITEX E COLIGADAS e resume como o GRUPO FORMITEX E COLIGADAS poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site do GRUPO FORMITEX E COLIGADAS, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos econdições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços e soluçõesoferecidas pelo GRUPO FORMITEX E COLIGADAS, bem como os sites e serviços por ela operados.